INOVATEC • PROPRIEDADE INTELECTUAL

Propriedade Intelectual

A propriedade intelectual protege criações resultantes da atividade científica, tecnológica e criativa. Na UEPB, a INOVATEC orienta pesquisadores e demais integrantes da comunidade acadêmica na identificação, proteção e acompanhamento dos ativos desenvolvidos no âmbito da Universidade.

Formas de proteção

O que pode ser protegido?

Diferentes criações podem estar relacionadas a diferentes modalidades de propriedade intelectual. A primeira etapa é identificar qual proteção é adequada ao caso.

  • 01

    Patentes

    Para invenções e modelos de utilidade que atendam aos requisitos legais de proteção.

  • 02

    Programas de computador

    Proteção do código-fonte e dos elementos relacionados ao software desenvolvido.

  • 03

    Marcas

    Proteção de sinais utilizados para identificar produtos, serviços ou iniciativas.

  • 04

    Desenho Industrial

    Proteção da forma ornamental ou configuração visual de um produto.

Antes da submissão

Tenho uma criação. O que faço?

Antes de comunicar sua criação, organize as informações disponíveis e busque orientação adequada sobre proteção, divulgação e próximos passos.

  1. 1

    Busque orientação antes de divulgar

    Se houver possibilidade de patenteamento ou outra forma de proteção, a divulgação prévia pode interferir na estratégia de proteção. Procure orientação especializada antes de publicar ou apresentar a criação.

  2. 2

    Reúna as informações da criação

    Organize descrição, autores ou inventores, resultados obtidos e demais informações disponíveis.

  3. 3

    Faça a comunicação pelo SIS-INOVATEC

    A submissão da criação à INOVATEC é realizada por meio do sistema utilizado para o envio das informações.

  4. 4

    Aguarde a análise da equipe

    A equipe responsável avaliará as informações e orientará sobre as próximas etapas do processo.

SIS-INOVATEC

Comunique sua criação à INOVATEC

O SIS-INOVATEC é o sistema utilizado para o envio e acompanhamento das comunicações de criação da UEPB. Por meio dele, pesquisadores podem encaminhar as informações necessárias para análise e orientação quanto à possibilidade e à estratégia de proteção.

Acessar o SIS-INOVATEC →
FAQ

Perguntas frequentes

Tire suas dúvidas sobre proteção, submissão e acompanhamento de criações desenvolvidas no âmbito da UEPB.

Procure a INOVATEC assim que identificar que sua pesquisa gerou uma criação, tecnologia, produto, processo, software ou outro resultado com potencial de proteção. O ideal é que esse contato aconteça antes de qualquer divulgação pública, para que a equipe possa avaliar a forma de proteção mais adequada e orientar os próximos passos.
O mais seguro é procurar a INOVATEC antes de publicar ou divulgar a invenção. Artigos, trabalhos em congressos, apresentações, dissertações, teses e outras formas de divulgação podem tornar públicas informações importantes para a proteção por patente.
Pesquisadores, professores, estudantes, servidores e demais integrantes da comunidade acadêmica envolvidos no desenvolvimento de uma criação no âmbito da UEPB podem procurar a INOVATEC para orientação e avaliação. Em caso de dúvida sobre o enquadramento da criação, entre em contato com a equipe antes da submissão.
Sim. A condição de inventor não depende de cargo, titulação ou vínculo profissional, mas da contribuição intelectual para a concepção da invenção. Assim, estudantes de graduação ou pós-graduação podem ser reconhecidos como inventores quando tiverem contribuído efetivamente para o desenvolvimento da solução.
Você não precisa definir isso sozinho. A forma de proteção depende das características da criação. Ela pode envolver, por exemplo, patente, programa de computador, desenho industrial, marca ou outra modalidade de propriedade intelectual. A INOVATEC analisa as informações apresentadas e orienta sobre a estratégia de proteção mais adequada.
A comunicação de uma nova criação à INOVATEC deve ser realizada por meio do SIS-INOVATEC. No sistema, o responsável deverá preencher as informações solicitadas sobre a criação, seus autores ou inventores e o desenvolvimento realizado.
Acessar o SIS-INOVATEC →
Depende da forma e da data em que ocorreu a divulgação e da modalidade de proteção pretendida. Se a criação já foi apresentada em evento, publicada em artigo, dissertação, tese, rede social ou qualquer outro meio, entre em contato com a INOVATEC o quanto antes para que a situação seja analisada. Evite realizar novas divulgações até receber orientação.
O prazo varia conforme a modalidade de propriedade intelectual e o órgão responsável pela análise. Alguns registros podem ser concluídos mais rapidamente, enquanto pedidos de patente podem levar vários anos até uma decisão definitiva. A INOVATEC acompanha os processos de propriedade intelectual da UEPB e mantém os inventores informados sobre os principais andamentos.
Os custos relacionados à proteção e à manutenção da propriedade intelectual de titularidade da UEPB são custeados pela Universidade. Nos casos de cotitularidade com outras instituições, a responsabilidade pelos custos poderá ser compartilhada entre os titulares, conforme as condições estabelecidas no instrumento jurídico correspondente.
O acompanhamento da solicitação pode ser realizado diretamente pelo SIS-INOVATEC. Por meio do sistema, o inventor pode consultar o andamento da comunicação de criação e acompanhar as etapas do processo.

Tem uma criação ou está em dúvida sobre a possibilidade de proteção?

Busque orientação antes de divulgar seus resultados. A INOVATEC pode orientar sobre o caminho de comunicação e sobre as próximas etapas dentro da UEPB.